Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Estudante é presa em flagrante por racismo

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda